Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que susta o decreto presidencial responsável por “recalibrar” as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na última semana, a FPE uniu forças com outras 19 frentes parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional para barrar a tentativa do governo Lula de compensar o recuo no aumento do IOF com a criação de novas alíquotas em diferentes operações do sistema financeiro nacional.

Segundo dados da coalizão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou ou aumentou impostos 24 vezes desde janeiro de 2023. “Isso significa uma média de um novo aumento de impostos a cada 37 dias”, alertou o manifesto conjunto assinado pela Frente do Empreendedorismo.

Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da FPE, é incorreto afirmar que o aumento do IOF atinge apenas os mais ricos. A medida, segundo ele, tem impacto direto sobre a classe média e os empreendedores de todo o país.

“A decisão atinge qualquer brasileiro que investe, que busca segurança financeira ou tenta acesso a crédito. Aumentar imposto sobre quem poupa e investe é atacar a classe média, os empreendedores e o futuro do país. Essa narrativa é só uma cortina de fumaça para esconder a irresponsabilidade fiscal do governo”, afirmou Passarinho.

Com a urgência aprovada, o PDL pode ser votado diretamente no plenário nos próximos dias. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo continuará mobilizada e atuante no acompanhamento da pauta. Para a FPE, a derrubada do decreto é essencial para impedir que medidas arrecadatórias sigam penalizando quem produz, investe e movimenta a economia nacional.

“Seguiremos lutando para que o PDL seja aprovado o quanto antes. O Brasil precisa de previsibilidade e incentivo ao crescimento, não de mais impostos”, concluiu Passarinho.