FPE apoia emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme
FPE apoia emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme
FPE apoia emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme
A emenda é de autoria do presidente da Frente, dep. Joaquim Passarinho.
A emenda é de autoria do presidente da Frente, dep. Joaquim Passarinho.
A emenda é de autoria do presidente da Frente, dep. Joaquim Passarinho.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apoia a aprovação de uma emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme ao projeto de lei que prevê o fim da isenção a importações de até US$ 50,00.
A emenda é do Partido Liberal e foi apresentada pelo presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA).
O texto propõe que a tributação em produtos do programa Remessa Conforme caia 15 pontos percentuais para 45%, caso o fim da isenção seja aprovado.
“A emenda assegura a equidade tributária, evita a desigualdade entre os produtos comprados no Brasil e fora, estimulando o comércio nacional”, diz a justificativa da emenda.
A regulamentação do cross-border foi incluída no projeto pelo relator deputado Átila Lira (PP/PI). O PL 914/2024 - que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) - apresenta requisitos para a comercialização de veículos novos produzidos no país e também a importação, além de criar um regime de incentivos para a realização de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da mobilidade e logística.
Na última terça-feira (14), empresários da indústria nacional se reuniram com a parlamentares da FPE e manifestaram apoio ao projeto.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apoia a aprovação de uma emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme ao projeto de lei que prevê o fim da isenção a importações de até US$ 50,00.
A emenda é do Partido Liberal e foi apresentada pelo presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA).
O texto propõe que a tributação em produtos do programa Remessa Conforme caia 15 pontos percentuais para 45%, caso o fim da isenção seja aprovado.
“A emenda assegura a equidade tributária, evita a desigualdade entre os produtos comprados no Brasil e fora, estimulando o comércio nacional”, diz a justificativa da emenda.
A regulamentação do cross-border foi incluída no projeto pelo relator deputado Átila Lira (PP/PI). O PL 914/2024 - que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) - apresenta requisitos para a comercialização de veículos novos produzidos no país e também a importação, além de criar um regime de incentivos para a realização de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da mobilidade e logística.
Na última terça-feira (14), empresários da indústria nacional se reuniram com a parlamentares da FPE e manifestaram apoio ao projeto.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apoia a aprovação de uma emenda que reduz a taxação em produtos do Remessa Conforme ao projeto de lei que prevê o fim da isenção a importações de até US$ 50,00.
A emenda é do Partido Liberal e foi apresentada pelo presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA).
O texto propõe que a tributação em produtos do programa Remessa Conforme caia 15 pontos percentuais para 45%, caso o fim da isenção seja aprovado.
“A emenda assegura a equidade tributária, evita a desigualdade entre os produtos comprados no Brasil e fora, estimulando o comércio nacional”, diz a justificativa da emenda.
A regulamentação do cross-border foi incluída no projeto pelo relator deputado Átila Lira (PP/PI). O PL 914/2024 - que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) - apresenta requisitos para a comercialização de veículos novos produzidos no país e também a importação, além de criar um regime de incentivos para a realização de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da mobilidade e logística.
Na última terça-feira (14), empresários da indústria nacional se reuniram com a parlamentares da FPE e manifestaram apoio ao projeto.