O candidato à presidência da Câmara, deputado federal Hugo Motta, afirmou que é preciso ouvir todos os lados no âmbito do apoio popular à escala de trabalho 6x1. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), apoiada pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira (12).

“Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, essa 6 por 1, onde se criou um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que nós temos e nós vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos que ouvir, também, quem emprega”, afirmou Motta.

“A Câmara não pode se transformar em uma Casa onde o debate fique prejudicado, às vezes por agressões pessoais e verbais, que em nada contribuem”, acrescentou.

O parlamentar pontuou que a posição dele não é favorável nem contrária à proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Com o objetivo de preservar a geração de empregos e evitar medidas que possam impactar o mercado de trabalho, Motta defendeu que o debate ocorra de maneira equilibrada, promovendo uma “agenda positiva” para o país.

Ao comentar sobre o impacto da proposta no cenário legislativo, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL/PA), referiu-se à PEC como uma “bomba” dentro do Congresso. “Vamos fazer uma discussão mais ampla, então se desonerar a folha de trabalho total, então dá mais um dia de descanso. Vamos aproveitar o debate sobre como dar mais dias de descanso sem dar mais custo para o empregador”, complementou.

Reforma Tributária em discussão

Durante o encontro, a Reforma Tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também foi tema de debate. Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), enfatizou a importância de sensibilizar os parlamentares sobre as implicações da reforma para os empreendedores, especialmente os que se enquadram no regime Simples Nacional.

Para Cotait, é “de extrema importância essa sensibilização do Parlamento porque ninguém vai passar do regime Simples Nacional para um regime complicado. O que vai acontecer é a volta da informalidade com reflexos para a economia do país”, afirmou. Ele ressaltou ainda que, antes de qualquer ajuste nos tributos, é necessário conhecer o custo do Estado para evitar uma carga tributária excessiva que penalize o setor produtivo.

Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente de assuntos jurídicos da CACB, corroborou a posição de Cotait, destacando que, embora o texto atual da Reforma Tributária esteja “longe de ser o ideal”, acredita que o aprimoramento poderá impulsionar a economia. Em sua fala, ele pontuou a necessidade de o texto contemplar incentivos fiscais que garantam competitividade às empresas, para que “se não tivermos o crédito integral que, pelo menos, não tenhamos o ‘desincentivo’”.