Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira, diz secretário da Receita Federal
Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira, diz secretário da Receita Federal
Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira, diz secretário da Receita Federal
Reunião contou com a participação do relator do projeto na CDE, deputado Danilo Forte.
Reunião contou com a participação do relator do projeto na CDE, deputado Danilo Forte.
Reunião contou com a participação do relator do projeto na CDE, deputado Danilo Forte.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que por meio do PL 15/2024, confederações representantes dos setores vão poder retirar o nome de empresas das listas de devedores contumazes. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira.
“Eu tenho que excluir do mercado aquele que nem contribuinte é. O produto do devedor contumaz é sonegar, ele ganha dinheiro com a sonegação. Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira. A confederação vai dar a última palavra”, destacou Barreirinhas.
O secretário informou que, pelo projeto, esses devedores serão inscritos em um Cadastro de Devedor Contumaz, para a regularização dos débitos sem a extinção da punição. De acordo com Barreirinhas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já deu o aval para que as confederações entrem no processo de elaboração da lista.
“Estou compartilhando a responsabilidade dessa lista com as confederações. E eu sei que não vão tirar ninguém indevidamente, se não os próprios empresários vão reclamar”, declarou Barreirinhas.
Os devedores contumazes são aqueles que, de acordo com a Receita, não pagam impostos propositalmente, mesmo com condições para realizar a transação. De acordo com o fisco, são cerca de 1 mil empresas que agem dessa forma, ou 0,0005% de um universo total de 20 milhões de empresas no país.
Anistia para pequenas dívidas
O deputado federal Danilo Forte (União/CE), relator do PL na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), afirmou que o projeto também prevê anistia para dívidas tributárias de pequeno valor. De acordo com o parlamentar, a anistia para os pequenos devedores ajudará politicamente o avanço do projeto.
“Essa anistia será para pequenos empresários, que não puderam contribuir para pagar seus impostos. Essa anistia é saudável, porque você dá a oportunidade a essas pessoas retomarem suas atividades e voltarem a empreender. É uma nova oportunidade de gerar a da microempresa voltar ao mercado”, disse.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que por meio do PL 15/2024, confederações representantes dos setores vão poder retirar o nome de empresas das listas de devedores contumazes. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira.
“Eu tenho que excluir do mercado aquele que nem contribuinte é. O produto do devedor contumaz é sonegar, ele ganha dinheiro com a sonegação. Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira. A confederação vai dar a última palavra”, destacou Barreirinhas.
O secretário informou que, pelo projeto, esses devedores serão inscritos em um Cadastro de Devedor Contumaz, para a regularização dos débitos sem a extinção da punição. De acordo com Barreirinhas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já deu o aval para que as confederações entrem no processo de elaboração da lista.
“Estou compartilhando a responsabilidade dessa lista com as confederações. E eu sei que não vão tirar ninguém indevidamente, se não os próprios empresários vão reclamar”, declarou Barreirinhas.
Os devedores contumazes são aqueles que, de acordo com a Receita, não pagam impostos propositalmente, mesmo com condições para realizar a transação. De acordo com o fisco, são cerca de 1 mil empresas que agem dessa forma, ou 0,0005% de um universo total de 20 milhões de empresas no país.
Anistia para pequenas dívidas
O deputado federal Danilo Forte (União/CE), relator do PL na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), afirmou que o projeto também prevê anistia para dívidas tributárias de pequeno valor. De acordo com o parlamentar, a anistia para os pequenos devedores ajudará politicamente o avanço do projeto.
“Essa anistia será para pequenos empresários, que não puderam contribuir para pagar seus impostos. Essa anistia é saudável, porque você dá a oportunidade a essas pessoas retomarem suas atividades e voltarem a empreender. É uma nova oportunidade de gerar a da microempresa voltar ao mercado”, disse.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que por meio do PL 15/2024, confederações representantes dos setores vão poder retirar o nome de empresas das listas de devedores contumazes. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira.
“Eu tenho que excluir do mercado aquele que nem contribuinte é. O produto do devedor contumaz é sonegar, ele ganha dinheiro com a sonegação. Se eu colocar alguém na lista do devedor contumaz, a confederação vai lá e tira. A confederação vai dar a última palavra”, destacou Barreirinhas.
O secretário informou que, pelo projeto, esses devedores serão inscritos em um Cadastro de Devedor Contumaz, para a regularização dos débitos sem a extinção da punição. De acordo com Barreirinhas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já deu o aval para que as confederações entrem no processo de elaboração da lista.
“Estou compartilhando a responsabilidade dessa lista com as confederações. E eu sei que não vão tirar ninguém indevidamente, se não os próprios empresários vão reclamar”, declarou Barreirinhas.
Os devedores contumazes são aqueles que, de acordo com a Receita, não pagam impostos propositalmente, mesmo com condições para realizar a transação. De acordo com o fisco, são cerca de 1 mil empresas que agem dessa forma, ou 0,0005% de um universo total de 20 milhões de empresas no país.
Anistia para pequenas dívidas
O deputado federal Danilo Forte (União/CE), relator do PL na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), afirmou que o projeto também prevê anistia para dívidas tributárias de pequeno valor. De acordo com o parlamentar, a anistia para os pequenos devedores ajudará politicamente o avanço do projeto.
“Essa anistia será para pequenos empresários, que não puderam contribuir para pagar seus impostos. Essa anistia é saudável, porque você dá a oportunidade a essas pessoas retomarem suas atividades e voltarem a empreender. É uma nova oportunidade de gerar a da microempresa voltar ao mercado”, disse.