A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), com o apoio do Instituto Unidos Brasil (IUB), promoveu, nesta terça-feira, uma reunião com representantes do setor de saúde para discutir pontos como a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina e a necessidade de critérios técnicos para a abertura de novos cursos na área. Para os profissionais de saúde, há preocupações com a qualidade da formação médica no Brasil.

Para o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, a discussão sobre o tema é urgente, principalmente diante da proliferação de frentes parlamentares com diferentes especialidades.

“Cada uma em sua especialidade, aborda a questão da saúde, mas sem convergência para que o tema tenha força, então ele acaba perdendo força”, afirmou.

O vice-presidente do IUB, Antônio Castilho, ressaltou que, em Brasília, existem diversas frentes parlamentares voltadas à área da saúde, estima-se que sejam 19 no total, mas apenas nove são consideradas ativamente engajadas. Castilho destacou ainda que esse cenário de dispersão tem dificultado a construção de consensos e o fortalecimento de debates estratégicos com impacto direto na população.

“Nós queremos realmente criar um movimento muito forte. Então hoje é um dia importante para a gente porque não só estamos dando um passo importante para o setor, mas, mais do que isso, estamos fazendo um papel que como brasileiros precisamos fazer”, destacou.

Diretor Técnico Científico da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FESAUDE/SP), José Antonio Maluf de Carvalho destacou a importância da formação médica. Com 53 anos de formação e experiência na área, ele acredita que, para conquistar a confiança do paciente e demonstrar competência, o médico precisa conhecê-lo bem. Para ele, esse conhecimento é essencial para garantir a segurança do atendimento e evitar que o paciente retorne em um curto espaço de tempo.

“No contexto atual não existem recursos e nem estrutura suficiente para uma avaliação adequada das mais de 450 escolas de medicina instaladas no Brasil, muito menos para a expansão de novas escolas de medicina. Tampouco, existe uma avaliação que garanta o controle de qualidade dos mais de 35 mil novos médicos que são formados a cada ano”, disse.

Representando a Associação Médica Brasileira (AMB), o diretor científico Dr. José Eduardo Lotaif Dolfi, ressaltou que a classe médica há anos vem alertando sobre a necessidade de medidas que impeçam o avanço da precarização da formação médica no Brasil.

Desde a criação do programa Mais Médicos, entre 2013 e 2014, cujo objetivo era ampliar a presença de profissionais em regiões remotas e carentes, houve um descontrole na abertura de escolas de medicina, muitas vezes sem a devida estrutura e qualidade.

“O programa previa, além da interiorização da medicina, a criação de novos cursos e o aumento do número de vagas de residência, mas, na prática, isso contribuiu para um crescimento desordenado e preocupante do ensino médico no país”, criticou.

A criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, nos moldes da OAB é abordado no Projeto de Lei 2294/2024, que propõe a obrigatoriedade da prova para que médicos recém-formados possam exercer a profissão.

A avaliação busca assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados possam atuar, protegendo a população e valorizando os bons profissionais.

Outro ponto trazido para a discussão da reunião-almoço foi a urgência em conter a expansão de cursos de medicina sem critérios técnicos claros, que tem gerado a formação de médicos sem acesso à residência e, em muitos casos, sem condições adequadas para o exercício da profissão.

Para a FPE, o encontro marcou uma nova etapa de articulação entre parlamentares e representantes do setor da saúde, com o objetivo de promover um debate mais estruturado e conciso sobre a formação médica no Brasil.