Regulamentação dos sindicatos: Dep. Gastão afirma que em breve deve apresentar projeto sobre o tema
Regulamentação dos sindicatos: Dep. Gastão afirma que em breve deve apresentar projeto sobre o tema
Regulamentação dos sindicatos: Dep. Gastão afirma que em breve deve apresentar projeto sobre o tema
De acordo com o coordenador da FPE, a partir de uma ordenação, os excessos sindicalistas serão evitados.
De acordo com o coordenador da FPE, a partir de uma ordenação, os excessos sindicalistas serão evitados.
De acordo com o coordenador da FPE, a partir de uma ordenação, os excessos sindicalistas serão evitados.
O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) afirmou que nas próximas semanas deve apresentar um projeto de lei que regulamente as atividades dos sindicatos. O anúncio foi realizado em reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira. O objetivo é que os excessos cometidos pelos sindicatos sejam coibidos.
“É importante que nós tenhamos critérios e formulações para fortalecer as atividades econômicas e a relação capital e trabalho, mas de uma forma que possa ser um fortalecimento e não se aproveitando dessas questões para outros interesses que não a prevalência da atividade econômica”, disse o parlamentar.
Em 2021 foi publicada uma portaria que autorizava - de forma permanente - o trabalho aos domingos e feriados para diversos setores econômicos. Mas em 2023, o governo publicou outro documento (Portaria MTE nº 3665/23) - definindo a exigência de autorização prévia do sindicato para a abertura do comércio aos domingos e feriados de alguns setores.
Na visão da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo dep. Joaquim Passarinho (PL/PA), e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), a qual o deputado Luiz Gastão é vice-presidente, a Portaria do Ministério do Trabalho é um retrocesso já que limita a livre iniciativa do empreendedor.
De autoria do deputado Luiz Gastão, o PDL 405/2022 que suspende a portaria já está em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que ele seja aprovado nas próximas semanas. “Na hora que você fortalece a atividade empresarial e econômica, você se desenvolve melhor, vai se sobressair e ter mais competitividade e igualdade de condições entre as empresas. Temos que ter um ambiente de negócio que respeite o trabalhador e que respeite a competitividade entre as empresas e dessa forma nós precisamos ter regras claras e segurança jurídica para todos”, declarou.
Joaquim Passarinho ressaltou que a ação do governo não compensa. De acordo com o presidente da FPE, desde o ano passado os parlamentares estão tentando suspender essa medida. “A gente conseguiu segurar isso [Portaria MTE nº 3665/23] ano passado, seguramos o primeiro decreto, o segundo. O Gastão tem feito um trabalho muito grande com o ministro Marinho. Nós já vencemos essa discussão e agora volta-se a falar sobre isso. Nós temos mostrado para eles [governo] que isso não vale a pena”, destacou.
Para o vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, Antônio Castilho, o varejo nacional enfrenta problemas que serão potencializados com a vigência da portaria. “Esse tema tem um significado muito forte para os empregadores, é um retrocesso. O varejo nacional está com dificuldades e se tivermos restrições vai ficar muito complicado”, destacou.
O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) afirmou que nas próximas semanas deve apresentar um projeto de lei que regulamente as atividades dos sindicatos. O anúncio foi realizado em reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira. O objetivo é que os excessos cometidos pelos sindicatos sejam coibidos.
“É importante que nós tenhamos critérios e formulações para fortalecer as atividades econômicas e a relação capital e trabalho, mas de uma forma que possa ser um fortalecimento e não se aproveitando dessas questões para outros interesses que não a prevalência da atividade econômica”, disse o parlamentar.
Em 2021 foi publicada uma portaria que autorizava - de forma permanente - o trabalho aos domingos e feriados para diversos setores econômicos. Mas em 2023, o governo publicou outro documento (Portaria MTE nº 3665/23) - definindo a exigência de autorização prévia do sindicato para a abertura do comércio aos domingos e feriados de alguns setores.
Na visão da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo dep. Joaquim Passarinho (PL/PA), e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), a qual o deputado Luiz Gastão é vice-presidente, a Portaria do Ministério do Trabalho é um retrocesso já que limita a livre iniciativa do empreendedor.
De autoria do deputado Luiz Gastão, o PDL 405/2022 que suspende a portaria já está em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que ele seja aprovado nas próximas semanas. “Na hora que você fortalece a atividade empresarial e econômica, você se desenvolve melhor, vai se sobressair e ter mais competitividade e igualdade de condições entre as empresas. Temos que ter um ambiente de negócio que respeite o trabalhador e que respeite a competitividade entre as empresas e dessa forma nós precisamos ter regras claras e segurança jurídica para todos”, declarou.
Joaquim Passarinho ressaltou que a ação do governo não compensa. De acordo com o presidente da FPE, desde o ano passado os parlamentares estão tentando suspender essa medida. “A gente conseguiu segurar isso [Portaria MTE nº 3665/23] ano passado, seguramos o primeiro decreto, o segundo. O Gastão tem feito um trabalho muito grande com o ministro Marinho. Nós já vencemos essa discussão e agora volta-se a falar sobre isso. Nós temos mostrado para eles [governo] que isso não vale a pena”, destacou.
Para o vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, Antônio Castilho, o varejo nacional enfrenta problemas que serão potencializados com a vigência da portaria. “Esse tema tem um significado muito forte para os empregadores, é um retrocesso. O varejo nacional está com dificuldades e se tivermos restrições vai ficar muito complicado”, destacou.
O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) afirmou que nas próximas semanas deve apresentar um projeto de lei que regulamente as atividades dos sindicatos. O anúncio foi realizado em reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira. O objetivo é que os excessos cometidos pelos sindicatos sejam coibidos.
“É importante que nós tenhamos critérios e formulações para fortalecer as atividades econômicas e a relação capital e trabalho, mas de uma forma que possa ser um fortalecimento e não se aproveitando dessas questões para outros interesses que não a prevalência da atividade econômica”, disse o parlamentar.
Em 2021 foi publicada uma portaria que autorizava - de forma permanente - o trabalho aos domingos e feriados para diversos setores econômicos. Mas em 2023, o governo publicou outro documento (Portaria MTE nº 3665/23) - definindo a exigência de autorização prévia do sindicato para a abertura do comércio aos domingos e feriados de alguns setores.
Na visão da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo dep. Joaquim Passarinho (PL/PA), e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), a qual o deputado Luiz Gastão é vice-presidente, a Portaria do Ministério do Trabalho é um retrocesso já que limita a livre iniciativa do empreendedor.
De autoria do deputado Luiz Gastão, o PDL 405/2022 que suspende a portaria já está em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que ele seja aprovado nas próximas semanas. “Na hora que você fortalece a atividade empresarial e econômica, você se desenvolve melhor, vai se sobressair e ter mais competitividade e igualdade de condições entre as empresas. Temos que ter um ambiente de negócio que respeite o trabalhador e que respeite a competitividade entre as empresas e dessa forma nós precisamos ter regras claras e segurança jurídica para todos”, declarou.
Joaquim Passarinho ressaltou que a ação do governo não compensa. De acordo com o presidente da FPE, desde o ano passado os parlamentares estão tentando suspender essa medida. “A gente conseguiu segurar isso [Portaria MTE nº 3665/23] ano passado, seguramos o primeiro decreto, o segundo. O Gastão tem feito um trabalho muito grande com o ministro Marinho. Nós já vencemos essa discussão e agora volta-se a falar sobre isso. Nós temos mostrado para eles [governo] que isso não vale a pena”, destacou.
Para o vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, Antônio Castilho, o varejo nacional enfrenta problemas que serão potencializados com a vigência da portaria. “Esse tema tem um significado muito forte para os empregadores, é um retrocesso. O varejo nacional está com dificuldades e se tivermos restrições vai ficar muito complicado”, destacou.